O sr 100% dívida

"Em Setembro de 2009, o défice orçamental prometido por José Sócrates e Teixeira dos Santos, quando foram a eleições, fixava-se em 5,9%.

Ontem, descobrimos que afinal é de 10%. Já este ano, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças garantiram que o défice orçamental de 2010 seria inferior a 7%. Ontem, o INE divulgou que é de 8,6%. Pior, hoje sabemos que, desde que Sócrates lidera o Executivo e que Teixeira dos Santos está à frente das finanças do País, nunca foi cumprido o limite de 3% para o défice, imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ou seja, desde 2005 que Portugal viola as regras para as contas públicas.

A dívida pública, a real medida da sustentabilidade estrutural das finanças públicas, agravou-se 30 pontos percentuais do PIB desde 2007 e vai chegar este ano a 97,3% do produto. Ou seja, a produção toda de um ano quase não chega para pagar a dívida directa do Estado. E falta aqui juntar o endividamento de muitas empresas públicas. Este é o resultado da gestão das contas públicas desenvolvida por Teixeira dos Santos. O dia de hoje ficará para a história e não é pelas boas razões. O pior de tudo é que não será o ministro quem mais sofrerá com as suas medidas mas sim os portugueses, porque há uma regra nas finanças públicas que é fatal como a morte: défice e dívida pública são iguais a mais impostos hoje e amanhã.

O ministro das Finanças desculpou-se com o árbitro. Ou seja, afirmou que foi a mudança das regras europeias a provocar a revisão em alta do défice. É só parcialmente verdade. Este Governo negou várias vezes reconhecer o problema do BPN. Agora chegou a factura. Do impacto do BPP nunca falou e não se percebe a surpresa relativamente às empresas de transportes. O problema existe há muito. Fica a pergunta: porque é que não se fez nada? Quanto ao futuro, o ministro garante que os impactos do BPN estão esgotados. Será mesmo assim? A verdade é que a privatização do banco está por fazer e o acerto de contas com a Caixa está por apurar. Será que Teixeira dos Santos pode jurar que os contribuintes não vão ter que pagar mais um cêntimo para o BPN?

Portugal está mergulhado numa crise financeira, a mais grave desde pelo menos o 25 de Abril. E a política orçamental do Governo contribuiu para a crise de confiança dos investidores relativamente à economia nacional porque a revisão dos números desde 2009 destrói a credibilidade.

Como o Presidente da República alertou ontem, está na altura de enfrentar a situação e adoptar as medidas difíceis. A situação é de emergência absoluta e o País pode não aguentar até 5 de Junho - data das eleições - sem pedir ajuda internacional. Espera-se que todos, Governo e partidos da oposição, estejam à altura da situação e que aprendam com os erros do passado. Há atalhos que são enganadores. Em vez de chegarmos ao destino, ficamos atolados no lodo."

Bruno Proença no Diário Económico